{"id":1670,"date":"2020-07-10T16:06:44","date_gmt":"2020-07-10T19:06:44","guid":{"rendered":"http:\/\/atresimobiliaria.hospedagemdesites.ws\/centralatres\/?post_type=ht_kb&p=1670"},"modified":"2020-07-10T17:59:41","modified_gmt":"2020-07-10T20:59:41","slug":"moradorantissocial","status":"publish","type":"ht_kb","link":"http:\/\/atresimobiliaria.hospedagemdesites.ws\/centralatres\/memoria_base\/moradorantissocial\/","title":{"rendered":"Morador ‘Antissocial’"},"content":{"rendered":"

Nem todos que moram em Empreendimentos Coletivos (Condom\u00ednios<\/em>) t\u00eam a capacidade de viver bem em comunidade e respeitar o espa\u00e7o do outro.\u00a0 A esses moradores, o C\u00f3digo Civil <\/em>em seu Artigo 1.137\u00a0<\/em>estabelece a defini\u00e7\u00e3o para o que passou a chamar de COND\u00d4MINO ANTISSOCIAL.<\/strong><\/span><\/p>\n

Cabe aqui relatar que o morador antissocial atrapalha SISTEMATICAMENTE<\/strong> <\/span>a vida das pessoas de seu Condom\u00ednio.\u00a0 \u00a0Normalmente ele \u00e9 contr\u00e1rio aos costumes ou interesses da organiza\u00e7\u00e3o condominial e apresenta tra\u00e7os insoci\u00e1veis (op\u00f5e-se com veem\u00eancia ao conv\u00edvio social).<\/p>\n

Para esclarecer, \u00e0 Luz do C\u00f3digo Civil<\/em><\/strong>, citamos o artigo 1.137<\/em><\/strong> que define este termo:<\/p>\n \t\t

\r\n \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t

\r\n \t\t\t\t\tArt. 1.337<\/strong> – O cond\u00f4mino, ou possuidor, que n\u00e3o cumpre reiteradamente com os seus deveres perante o condom\u00ednio poder\u00e1, por delibera\u00e7\u00e3o de tr\u00eas quartos dos cond\u00f4minos restantes, ser constrangido a pagar multa correspondente at\u00e9 ao qu\u00edntuplo do valor atribu\u00eddo \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o para as despesas condominiais, conforme a gravidade das faltas e a reitera\u00e7\u00e3o, independentemente das perdas e danos que se apurem.<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico:<\/em> <\/strong>O cond\u00f4mino ou possuidor que, por seu reiterado comportamento anti-social, gerar incompatibilidade de conviv\u00eancia com os demais cond\u00f4minos ou possuidores, poder\u00e1 ser constrangido a pagar multa correspondente ao d\u00e9cuplo do valor atribu\u00eddo \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o para as despesas condominiais, at\u00e9 ulterior delibera\u00e7\u00e3o da assembleia. \t\t\t\t<\/p>\r\n \t\t\t \t\t\t\r\n \t\t<\/div>\r\n \t\t\n

Em resumo podemos dizer que esse morador \u00e9 respons\u00e1vel por gerar incompatibilidade de conviv\u00eancia com os demais cond\u00f4minos ou moradores, podendo inclusive prejudic\u00e1-los ou coloc\u00e1-los em risco.\u00a0 Por\u00e9m \u00e9 <\/span><\/strong><\/span>preciso que o ato praticado por ele, al\u00e9m de causar mal-estar ou constrangimento aos demais, n\u00e3o seja isolado, mas REPETIDO DIVERSAS VEZES<\/span>.<\/span><\/strong><\/p>\n

Exemplos de Comportamentos do Morador Antissocial<\/span><\/h2>\n

H\u00e1 aqueles que s\u00e3o AGRESSIVOS COM VIZINHOS<\/strong><\/span>, outros simplesmente N\u00c3O OBEDECEM<\/strong><\/span> \u00e0s regras da vida em condom\u00ednio e ignoram tudo o que est\u00e1 no Regimento Interno<\/a><\/em>.\u00a0 Pode ser aquele que PROMOVE FESTAS QUASE TODOS OS DIAS<\/strong><\/span>, sem se incomodar com o barulho que gera \u2013 ou mesmo com as multas que paga. H\u00e1 tamb\u00e9m os que DESTRATAM FUNCION\u00c1RIOS<\/strong><\/span> que trabalham no empreendimento.<\/p>\n

Podemos ainda considerar como Antissocial<\/em> os SEGUINTES COMPORTAMENTOS:<\/strong><\/p>\n

    \n
  1. Fazer altera\u00e7\u00f5es estruturais amplas<\/em><\/span> a colocar em risco a sa\u00fade da edifica\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a de seus habitantes;<\/li>\n
  2. Utilizar do im\u00f3vel para manuten\u00e7\u00e3o de casa de toler\u00e2ncia (envolvimento com entorpecentes<\/em><\/span>) na unidade aut\u00f4noma;<\/li>\n
  3. Cometer ou Tentativa de Cometer Atos de Atentado Violento ao Pudor<\/em><\/span>, seja com vizinhos, visitantes ou funcion\u00e1rios que trabalham no empreendimento;<\/li>\n
  4. Possuir Defici\u00eancia Mental ou sinais de Defici\u00eancias Mentais que tragam riscos<\/em><\/span> aos cond\u00f4minos;<\/li>\n
  5. Praticar Atividades Sexuais Escandalosas<\/em><\/span> dentro da unidade aut\u00f4noma;<\/li>\n
  6. Exercer Atividade Profissional Nociva<\/em><\/span> em Im\u00f3vel Residencial;<\/li>\n
  7. Participar ou promover Brigas Ruidosas e Constantes<\/em><\/span>;<\/li>\n
  8. Guarda de Animais<\/span> em condi\u00e7\u00f5es incompat\u00edveis<\/em> com a habita\u00e7\u00e3o humana (se permitido no Contrato de Loca\u00e7\u00e3o<\/em>).<\/li>\n<\/ol>\n