Manchas no teto, mofo, pintura descascada. O alerta já está ligado para lidar com infiltrações, sejam entre apartamentos ou mesmo em casas, galpões ou salas comerciais. Os vazamentos que causam problemas são dores de cabeça relevantes, porque é preciso encontrar o responsável pela infiltração, que será quem irá pagar pela conta do reparo.
Em resposta a esta pergunta, na grande maioria dos casos, o locatário sempre acredita que é proprietário e este acha o contrário, portanto, para iniciarmos, podemos citar a Regra Básica da Manutenção Predial como:
Manutenções são de responsabilidade do inquilino-locatário e o mesmo deve mantê-lo em boas condições e entregá-lo assim como o recebeu;
Consertos Estruturais são de responsabilidade do proprietário-locador e este se responsabiliza por problemas na rede elétrica, hidráulica, esgoto e vícios ocultos pré-existentes.
Esta regra, no entanto, pode ser revista caso tenha havido reforma ou modificação no imóvel, especificamente obras e ou benfeitorias feitas integralmente pelo Locatário que, neste caso, também deverá responsabilizar-se pelos Concertos Estruturais relativo a esta parte adicionada ou reformada do imóvel por um período de até cinco anos.
Detectando uma Infiltração
Apesar de ser comum, muitas pessoas tem dificuldade de identificar vazamentos nos imóveis. Os principais indícios de infiltração são:
- Manchas escuras no teto ou nas paredes;
- Azulejos soltos;
- Quando a pintura começa a descascar;
- Surgimento de bolhas na pintura;
- É possível perceber umidade nas paredes;
- Rodapés se soltam ou ficam manchados;
- Sinais de mofo.
É essencial que o morador esteja atento aos primeiros sintomas de infiltrações, pois não efetuar os reparos pode causar danos á estrutura do imóvel. Além disso, o gasto excessivo de água (caso seja fruto de rompimento de algum encanamento, acaba por aumentar os custos no final do mês.
Apartamentos e Salas em Prédios
Uma situação recorrente em condomínios verticais é o surgimento de infiltração no teto do banheiro. Por ser uma área com muita umidade, é usual que isso ocorra. Nestes casos, é o laudo técnico que irá definir de onde vem o vazamento no banheiro. Se é do apartamento ou sala de cima ou da rede de encanamento e de responsabilidade do condomínio.
Infiltração entre apartamentos ou salas
Em caso de suspeitas, deve-se entrar em contato com o síndico do edifício e solicitar uma melhor averiguação da situação através de fotos ou videos enviados.
Comprovada a infiltração, este deverá solicitar a um prestador de serviço que ficará encarregado de descobrir a fonte problema de vazamento entre apartamentos e solucionar o problema.
Caso seja necessário entrar em contato com o morador do apartamento superior, o mesmo deverá notificá-lo da necessidade da manutenção o qual será o responsável também pelo pagamento do prestador de serviço que resolverá tanto a infiltração do apartamento quanto o reparo do apartamento de baixo.
Infiltrações proveniente do terraço da cobertura
O terraço da cobertura do condomínio pode fazer parte de uma unidade autônoma, ou seja, é propriedade particular de um dos moradores, ou ser considerado uma área comum do edifício.
No primeiro caso, se houver infiltrações para o apartamento que fica abaixo, a responsabilidade pela impermeabilização adequada é do dono do terraço.
Entretanto, se as infiltrações surgem em lajes e terraços considerados áreas comuns do condomínio, a responsabilidade pela impermeabilização e pelos reparos é do condomínio.
Nos dois casos, é preciso verificar se o edifício ainda está na garantia obrigatória de obras. Caso esteja, a obrigação pelo reparo é da construtora ou incorporadora responsável pela obra. Se ela não se responsabilizar em tempo hábil, o condômino ou o condomínio deverão realizar as obras necessárias, uma vez que normalmente possuem caráter urgente. Em seguida, deverão pedir o ressarcimento da construtora.
Quem paga a conta?
Nos casos de imóveis alugados o responsável por pagar a conta varia de acordo com a circunstância. Se o vazamento surgiu devido a alguma reforma ou utilização por longo período, a Responsabilidade é do Inquilino, é ele quem deverá arcar com os custos. Caso contrário, o Proprietário deverá pagar.
Por outro lado, em caso de edifícios, todo e qualquer vazamento nas áreas comuns é de responsabilidade do condomínio e a manutenção do mesmo é rateada nas despesas mensais pela fração ideal de cada imóvel.
Uma coisa no entanto é um fato: A infiltração somente é resolvida a partir do momento em que se conhece de quem é a responsabilidade pelo vazamento. Só assim, pode-se partir para a impermeabilização da área afetada.
Veja também a nossa Tabela de Garantias relativas ao imóvel locado clicando aqui.
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