O título de capitalização é um produto vendido por uma seguradora, cujo valor aplicado fica retido por um prazo determinado na conta da companhia de seguros, semelhante a uma caução. O grande destaque está na agilidade do processo, uma vez que basta fazer o pagamento de um boleto emitido pela seguradora sem necessidade de análise cadastral minuciosa.
O título de capitalização funciona como uma caução na qual, caso o inquilino fique inadimplente ou não cuide da conservação do imóvel, ao final da locação, o proprietário pode requisitar o resgate e usá-lo para pagar as dívidas existentes.
Caso não haja nenhum problema durante a locação e o inquilino cumpra com todas as suas obrigações do contrato, o valor do título pode ser resgatado, conforme as regras estabelecidas pela seguradora.
O valor do título é determinado em cada imóvel anunciado (verificado na descrição do imóvel no site da Atrês Imobiliária). Normalmente varia de 6 até 10 vezes o valor do aluguel. O valor do título deverá ser quitado ANTES DA ENTRADA do inquilino no imóvel.
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Principais Vantagens desta forma de Garantia:
- Não tem necessidade de Fiador;
- Agilidade na análise e liberação do Contrato;
- Sorteio mensal pela Loteria Federal, concorrendo a sorteios com prêmios de 5 vezes o valor do título*;
*Forma e detalhes do sorteio definidos conforme a apólice emitida pela Seguradora.
Anexamos a este post uma Minuta das Condições Gerais do Título de Capitalização emitido pela Porto Seguro (normalmente é o que acionamos). Porém, caso precise de um maior detalhamento sobre todos os benefícios a respeito desta garantia, você pode acessar diretamente o site da Porto neste link: https://www.portoseguro.com.br/titulo-de-capitalizacao-para-aluguel
Cláusulas Específicas para o Contrato de Locação
Conforme a Lei do Inquilinato exige, nos Contratos de Locação da Atrês Imobiliária, que contemplam esta forma de Garantia, a seguinte Cláusula é acrescentada:
GARANTIA: PORTOCAP – TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO conforme item especificado abaixo, bem como toda a Cláusula X deste instrumento;
( ) Sem Terceiro Interveniente Para garantir as obrigações assumidas neste contrato, o(a) LOCATÁRIO(a), por ser de seu interesse, dá neste ato, em Caução ao(à) LOCADOR(A), o(s) Título(s) de Capitalização no valor nominal de R$ ____________________, subscrito(s) pela Porto Seguro Capitalização S.A., representado pela proposta/formulário n.º__________________________.
( ) Com Terceiro Interveniente A presente locação é garantida pelo(s) Titulo(s) de Capitalização emitido(s) pela Porto Seguro Capitalização S.A., no valor nominal de R$ __________________ subscrito(s) pela Porto Seguro Capitalização S.A., representado pela proposta/formulário n.º __________________________ de Titularidade do(a) Sr.(a) __________________________________________________________, o(a) qual não é codevedor(a) na relação obrigacional deste contrato, respondendo por eventuais débitos locatícios tão somente o valor de resgate do(s) Título(s) de Capitalização ora dado(s) em garantia, o que é de expresso conhecimento e concordância do(s) LOCADOR(A) e do(a) LOCATÁRIO(A).
CLÁUSULA X – GARANTIA – TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO
Parágrafo 1º – Ao término do prazo de vigência do(s) Título(s), autorizo a Porto Seguro Capitalização S.A., a REAPLICAR o valor de resgate, sempre em meu nome, dando origem a um novo Título com as mesmas Condições Gerais do Título inicialmente adquirido, sendo que este permanecerá como caução à locação supra referida até a efetiva desocupação do imóvel e entrega das chaves.
Parágrafo 2º – O locatário se responsabiliza em comunicar qualquer alteração cadastral ou então se manifestar contrariamente à reaplicação do título, com no mínimo 15 (quinze) dias de antecedência da data do vencimento do título.
Parágrafo 3º – Ao término do prazo de locação, desde que cumpridas pelo(a) LOCATÁRIO(A) todas as obrigações decorrentes deste contrato, inclusive, a desocupação do imóvel e entrega das chaves sem a existência de qualquer débito, será liberado junto à Porto Seguro Capitalização S.A. a caução do(s) Título(s), apresentado(s). Para tanto, deverá ser apresentado documento rescisório da locação firmado pelos(as) LOCADOR(a) e LOCATÁRIO(a), com o reconhecimento de firma das assinaturas, bem como outros documentos requeridos pela Sociedade de Capitalização.
Parágrafo 4º – Se o(a) LOCATÀRIO(a) não observar quaisquer das cláusulas do presente contrato, fica, desde já, o(a) LOCADOR(A) autorizado a resgatar o(s) Título(s) caucionado(s), a qualquer momento, mesmo antes do prazo final de capitalização, inclusive com a correção devida, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, a fim de que o valor do resgate quite eventual importância que lhe seja devida em razão de débitos oriundos deste contrato, respeitando os termos descritos nas condições gerais do título de capitalização.
Parágrafo 5º – Se por acaso o(a) LOCÁTARIO(a) contestar o valor apresentado e ajuizar a competente ação cautelar de prestação de contas, correrão por conta do(a) mesmo(a) todas as despesas consequentes, inclusive custas e honorários advocatícios.
